-
Demanda Registrada e Matrículas - Educação Infantil, Fundamental e EJA
Em cumprimento ao Decreto nº 47.155, de 30/03/2006 regulamentador da Lei nº 14.127 de 05/01/2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre Demanda por Acesso e... -
Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF
As escolas da Rede Municipal Direta recebem anualmente recursos oriundos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), criado pela Lei nº 13.991, regulamentado...
