A Ouvidoria Geral do Município de São Paulo, subordinada à Controladoria Geral do Município, disponibiliza sua prestação de contas à sociedade por meio dos relatórios trimestrais.

Execução orçamentária e financeira corresponde à concretização do orçamento, ou seja, ao montante que o governo, mediante a consecução de um conjunto de atividades, e após ter...

A Prova São Paulo foi criada em 2007 com o objetivo de ampliar a avaliação realizada pelo SAEB e o conhecimento sobre a aprendizagem dos estudantes. De 2007 até 2012 a Prova...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Executivo municipal deve encaminhar relatórios contendo os gastos com publicidades para o Poder Legislativo em até 30 dias após o...

A presente base de dados contém informações de matrículas realizadas na Rede Municipal de Educação de São Paulo para Educação Infantil (creches e pré-escolas), Educação...

É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que a administração municipal define as prioridades contidas no Plano Plurianual e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA...

O loteamento irregular de uma gleba particular pode ser classificado segundo os seguintes critérios: Loteamento Clandestino – Executado sem autorização da Municipalidade...

Até 2017, os cardápios da alimentação escolar eram acessados através do Diário Oficial da Cidade e da página da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) da SME...

Unidades de ensino obtidas do Cadastro da Secretaria Municipal de Educação (EMEI, EMEF, CEU, CEI, CIEJA, MOVA, etc.) acrescidas das unidades de ensino obtidas dos cadastros da...

Esta base contém os arquivos referentes aos pedidos e casos julgados pela CMAI até maio de 2019. Para acessar demais documentos relacionados à CMAI, incluindo as atas, extratos...

Conjunto de dados que possibilita a verificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos fundos municipais abaixo relacionados: Fundo Municipal de Preservação do...

Este conjunto de dados contém os perímetros das favelas cadastrados pela SEHAB, contendo nome, endereço, ano de implantação e estimativa do número de domicílios, entre outros....

Rede cicloviária municipal constituída pelas intervenções viárias dedicadas à circulação exclusiva ou não de bicicletas. São compostas por ciclovias, ciclofaixas, calçadas...

Arquivo em formato Shapefile das 13 Diretorias Regionais de Educação de São Paulo. Este tipo de arquivo contém dados geospaciais que permitem a elaboração de mapas.

Acordos de Cooperação Internacional celebrados pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI)

Mapeamento Digital da Cidade de São Paulo nas escalas 1:1.000 para área urbanizada e 1:5.000 nas áreas com baixa ou nenhuma ocupação. Processo feito por restituição...

Os setores censitários são um arquivo digital vetorial dos setores referentes aos Censos 2000 e 2010. O principal objetivo deste produto é oferecer ao público uma malha de...

Por ocasião da elaboração do Plano Diretor Estratégico de 2002 (PDE) e da criação do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), adotou-se o critério de oito regiões para...

Por ocasião da elaboração do Plano Diretor Estratégico de 2002 (PDE) e da criação do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), adotou-se o critério de cinco regiões para...

O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo foi instituído pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que dispõe ainda sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e...