Registro de matrículas por escola e turma, comparando com o módulo de atendimento de alunos previsto em legislações específicas, para cálculo de alunos por turma.
Portarias que orientam a base de dados: Portaria nº 5.506, de 05 de de agosto de 2016; Portaria nº 5.345, de 18 de agosto de 2015; e Portaria nº 8.764, de 23 de dezembro de 2016.
Atenção: esta não é uma base de dados de publicação contínua. As informações foram extraídas da base de dados "Perfil de turmas e unidades educacionais em funcionamento", que tem periodicidade semestral e série histórica disponível a partir de 2013.
