NOTAS EXPLICATIVAS - Atualizadas em 05/07/2016 1) Constam servidores(as) ativos(as) da Administração Direta na data de geração da base: admitidos(as), contratados(as) por tempo determinado, efetivos(as), em comissão e requisitados(as). 2) Explicações sobre os campos da base: CAMPO DESCRIÇÃO NOME Nome do(a) servidor(a) CARGO_BASICO Cargo/função base do(a) servidor(a) REF_CARGO_BAS Padrão, Referência ou Símbolo do cargo/função base do(a) servidor(a) SEGMENTO Segmentos dos Quadros de Pessoal dos Níveis Básico e Médio; Disciplinas/Formações dos Quadros de Pessoal de Nível Superior, de Analistas da Administração Pública Municipal e de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia; Atividades do Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental; Classes do Quadro de Pessoal da Educação; Naturezas do Quadro do Pessoal da Administração Tributária; Especialidades/Disciplinas/Atividades/Segmentos do Quadro da Saúde GRUPO Quadro funcional a qual o cargo do(a) servidor(a) pertence SUBGRUPO Nível do cargo do(a) servidor(a) dentro do Grupo ESCOL_CARGO_BASICO Grau de escolaridade mínimo exigido para o provimento do cargo/função base CARGO_COMISSAO Nomeação ou designação para cargos/funções de encarregatura, chefia, direção, supervisão, coordenação e assistência/assessoramento REF_CARGO_COM Indicação da posição na escala de cargos/funções que comportam nomeação/designação em comissão ESCOL_CARGO_COMISSAO Grau de escolaridade mínimo exigido para o provimento do cargo/função em comissão DATA_INICIO_EXERC Data do início de exercício do(a) servidor(a) no vínculo atual REL_JUR_ADM Relação jurídico-administrativa do(a) servidor(a) SECRET_SUBPREF Secretaria ou Subprefeitura onde o(a) servidor(a) é lotado(a) SETOR Unidade de lotação do(a) servidor(a) SEXO Gênero do(a) servidor(a) ANO_NASCIMENTO Ano de nascimento do(a) servidor(a) RACA Informação autodeclaratória de raça ou cor do(a) servidor(a), segundo o sistema classificatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 3) Grupos e Subgrupos: - AGENTE POLITICO: Agente Político - Lei Orgânica do Município - PREFEITO: Prefeito - VICE PREFEITO: Vice-Prefeito - ATIV ARTISTICA RGPS: Quadro de Atividades Artísticas (Regime Geral de Previdência Social) - Lei nº 15.380/2011 - CARGO EM COMISSAO: Cargo em Comissão - ATIVID ARTISTICA: Quadro das Atividades Artísticas - Lei nº 15.380/2011 - ATIVID ARTISTICA: Atividades Artísticas - CARGO EM COMISSAO: Cargo em Comissão - EDUCACAO: Quadro do Ensino Municipal - Lei nº 8.183/1974 e Decreto nº 23.807/1987 - DOCENTE: Docente do Ensino Municipal - NAO SERVIDORES: Não servidores da Administração Direta - Lei nº 13.562/2003 - ASSISTENCIA MILITAR: Militares que prestam serviço no Gabinete do Prefeito - REQUISITADO: Servidores de órgãos estaduais e federais - PCCS: Quadro de Pessoal de Nível Básico, Médio e Superior da Prefeitura do Município de São Paulo - Lei nº 13.652/2003, Lei nº 13.748/2004 e Lei nº 14.591/2007 - BASICO: Nível Básico - MEDIO: Nível Médio - SUPERIOR: Nível Superior - QAA: Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - Lei nº 16.119/2015 - SUPERIOR: Nível Superior - QAV: Quadro dos Agentes Vistores - Lei nº 16.417/2016 - SUPERIOR: Nível Superior - QEAG: Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - Lei nº 16.414/2016 - SUPERIOR: Nível Superior - QGC: Quadro da Guarda Civil Metropolitana - Lei nº 13.768/2004 - QGC: Guarda Civil Metropolitana - QPA: Quadro dos Profissionais da Administração - Lei nº 11.511/1994 - BASICO: Nível Básico - CARGO EM COMISSAO: Cargo em Comissão - MEDIO: Nível Médio - MEDIO TECNICO: Nível Médio Técnico - SUPERIOR: Nível Superior - QPAT: Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo - Lei nº 15.510/2011 - SUPERIOR: Nível Superior - QPCEL: Quadro dos Profissionais da Cultura, Esporte e Lazer - Lei nº 11.951/1995 - BASICO: Nível Básico - MEDIO: Nível Médio - SUPERIOR: Nível Superior - QPDU: Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano - Lei nº 12.568/1998 - BASICO: Nível Básico - MEDIO: Nível Médio - MEDIO TECNICO: Nível Médio Técnico - SUPERIOR: Nível Superior - QPE: Quadros dos Profissionais de Educação - Lei nº 11.229/1992 e Lei nº 11.434/1993 - APOIO: Apoio do Ensino Municipal - CARGO EM COMISSAO: Cargo em Comissão - DOCENTE: Docente do Ensino Municipal - ESPECIALISTA: Especialista do Ensino Municipal - QPE L. 14660/07 RGPS - Quadros dos Profissionais de Educação (Regime Geral de Previdência Social) - Lei nº 14.660/2007 - CARGO EM COMISSAO: Cargo em Comissão - QPE LEI 14660/07: Quadros dos Profissionais de Educação - Lei nº 14.660/2007 - APOIO BASICO: Apoio Básico do Ensino Municipal - APOIO MEDIO: Apoio Médio do Ensino Municipal - CARGO EM COMISSAO: Cargo em Comissão - DOCENTE: Docente do Ensino Municipal - ESPECIALISTA: Gestor Educacional - QPF: Quadros dos Profissionais da Fiscalização - Lei nº 12.477/1997 - MEDIO: Nível Médio - SUPERIOR: Nível Superior - QPG: Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - Lei nº 11.715/1995 - QPG: Guarda Civil Metropolitana - QPGG: Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental - Lei nº 16.193/2015 - SUPERIOR: Nível Superior - QPP: Quadro dos Profissionais da Promoção Social - Lei nº 11.633/1994 - MEDIO: Nível Médio - SUPERIOR: Nível Superior - QPS: Quadro dos Profissionais da Saúde - Lei nº 11.410/1993 - BASICO: Nível Básico - MEDIO: Nível Médio - MEDIO TECNICO: Nível Médio Técnico - SUPERIOR: Nível Superior - QPS LEI 14713/08: Quadro dos Profissionais da Saúde - Lei nº 14.713/2008 - MEDIO: Nível Médio - MEDIO TECNICO: Nível Médio Técnico - SUPERIOR: Nível Superior - QS: Quadro da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo - Lei nº 16.122/2015 - BASICO: Nível Básico - MEDIO: Nível Médio - SUPERIOR: Nível Superior - QTG: Quadro Técnico dos Profissionais Guarda Civil Metropolitana - Lei nº 16.239/2015 - QTG: Guarda Civil Metropolitana - QUADRO GERAL: Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo - Lei nº 10.430/1988 - MEDIO: Nível Médio - OPERACIONAL: Nível Operacional - QUADRO PRM: Quadro da Procuradoria Geral do Município - Lei nº 14.712/08 - PROCURADOR: Procurador do Município 4) Descrições das Referências dos Cargos em Comissão: - AA: Cargos de Provimento em Comissão do Quadro de Atividades Artísticas - ATC: Funções de Confiança do Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo - CA: Corregedor(a) Adjunto(a) - CAD: Controlador(a) Adjunto(a) - CG: Corregedor(a) Geral - CHG: Chefe(a) de Gabinete - DAI: Direção e Assessoramento Intermediário - DAS: Direção e Assessoramento Superior - FG: Funções Gratificadas - FGC: Funções Gratificadas do Quadro Técnico dos Profissionais Guarda Civil Metropolitana - PRA: Funções de Confiança do Quadro da Procuradoria Geral do Município - Q5: Diretor(a) de Creche - QPE: Cargos de Provimento em Comissão/Designações para Cargos Efetivos do Quadro dos Profissionais de Educação - SAD: Secretário(a) Adjunto(a) - SBP: Subprefeito(a) - SEA: Secretário(a) Executivo(a) Adjunto(a) - SM: Secretário(a) Municipal 5) Relações Jurídico-Administrativas: - ADMTIDO: Admitido(a) nos termos da Lei nº 9.160/1980 - CARGO ELETIVO: Agente Político(a) com mandato eletivo, nos termos da Lei Orgânica do Município - CONTR TEMPO DETERM: Contrato por Tempo Determinado nos termos da Lei nº 10.793/1989 - EFETIVO: Nomeação por Concurso Público nos termos da Lei nº 8.989/1979 - EM COMISSAO: Livre Provimento em Comissão nos termos da Lei nº 8.989/1979 - REQUISITADO: Requisitado(a) de Outros Órgãos nos termos da Lei nº 13.562/2003, que não exerce cargo em comissão na Administração Direta 6) Relação de Cargos em Comissão destinados à extinção na vacância: CARGO REFERÊNCIA ARQUIVISTA AA-06 ARQUIVISTA MUSICAL AA-06 ASSISTENTE ARTISTICO DE ESCOLA DE ARTE AA-17 ASSISTENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS QPE13A AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO QPE07A AUXILIAR DE SECRETARIA QPE07A DIRETOR DE CRECHE Q5 ENCARREGADO GERAL CENOTECNICA AA-04 ENCARREGADO GERAL EQUIP T MUNIC AA-01 ILUMINADOR CENICO AA-03 INSPETOR DE ALUNOS QPE03A INSTRUMENTISTA MONITOR ORQUESTRA AA-10 MESTRE BALE DA CIDADE SÃO PAULO AA-11 OPERADOR EQUIPAMENTO ELETRONICOS AA-03 PESQUISADOR ASSUNTOS CULTURAIS DAS10 PROFESSOR DE 1 GRAU NIVEL II CAT 2 QPE13A PROFESSOR DE 1 GRAU NIVEL II CAT 2 QPE13C PROFESSOR DE 1 GRAU NIVEL II CAT 2 QPE13D PROFESSOR DE 1 GRAU NIVEL II CAT 3 QPE14A PROFESSOR DE 1 GRAU NIVEL II CAT 3 QPE14B PROFESSOR DE 1 GRAU NIVEL II CAT 3 QPE14C PROFESSOR DE 1 GRAU NIVEL II CAT 3 QPE14E PROFESSOR DE 2 GRAU QPE14A PROFESSOR DE ARTE AA11 PROFESSOR DE ARTE AA-11 PROFESSOR DE BANDAS E FANFARRAS CAT 1 QPE11A PROFESSOR DE BANDAS E FANFARRAS CAT 2 QPE13A PROFESSOR DE BANDAS E FANFARRAS CAT 3 QPE14A PROFESSOR DE MUSICA AA-11 PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 1 QPE11A PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 1 QPE11C PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 1 QPE11D PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 1 QPE11E PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 2 QPE13A PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 2 QPE13E PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 3 QPE14A PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 3 QPE14B PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 3 QPE14C PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU NIVEL I CAT 3 QPE14D PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 1 QPE11A PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 1 QPE11C PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 3 QPE14A PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 3 QPE14C PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAT 3 QPE14D PROJECIONISTA AA-03 SONOPLASTA AA-03 TECNICO DE MAQUINAS DE PALCO AA-03 TECNICO MAQUINAS DE PALCO AA-03 7) Outras observações: - As Funções Gratificadas (referência FG) não devem ser consideradas como cargos em comissão, por se tratarem de funções correspondentes a ofícios e ocupações de nível elementar e médio, necessárias à execução de determinada obra ou serviço. - As designações para cargos efetivos (COORDENADOR PEDAGOGICO, DIRETOR DE ESCOLA e SUPERVISOR ESCOLAR - referências QPE) não devem ser consideradas como cargos em comissão, por se tratarem de substituições nos respectivos cargos efetivos correspondentes. - Número de servidores(as) que tiveram dados removidos por cumprimento de ordem judicial ou por outros motivos de segurança: 2